| Título: |
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LEI Nº 15.514 21/12/2011 (texto original) |
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Revogado(a) parcialmente |
| Ementa: |
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Aprova plano de melhoramentos viários nos Distritos de Arthur Alvim, Itaquera e Cidade Líder e revoga os dispositivos legais que especifica. |
| Publicação: |
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DOC 22/12/2011 p. 3 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 535/2011 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Gilberto Kassab |
| Revogação: |
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Revoga a Resolução nº 402/1970 - Conselho Rodoviário do Município, na confluência da Avenida Itaquera com a Avenida Líder;
Revoga parcialmente o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.845/1978.; (ver documento)
Revoga parcialmente o inciso I e revoga a alínea "a" do inciso V e o inciso VII, todos do art. 1º da Lei nº 13.851/2004.; (ver documento)
Revoga o inciso I e parcialmente o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.737/2004.; (ver documento)
Revoga parcialmente o art. 38 da Lei nº 13.872/2004.; (ver documento)
Lei nº 15.843/2013 - Revoga as alíneas "c" e "d" do inciso II do art. 1º desta Lei. (ver documento)
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| Alterações: |
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Lei 15.843/2013 - Altera o plano de melhoramentos viários aprovado por esta Lei.; (ver documento)
Lei 16.020/2014 - Modifica alinhamento aprovado por esta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Melhoramento público - Artur Alvim - Itaquera - Cidade Líder - Metrô - Reserva de área - Abertura de logradouro - Urbanização - César Dias (Rua) - Luis Aires, Doutor (Rua) - Radial Leste (Avenida) - Miguel Ignácio Curi (Avenida) - José Pinheiro Borges (Avenida) - Jacu Pêssego (Avenida) - Nova Trabalhadores (Avenida) - Alargamento de logradouro - Itaquera (Avenida) - Ardevan Machado, Professor Engenheiro (Avenida) - Alinhamento de logradouro - Saíra (Rua) - Samambaiaçu (Rua) - Jurici (Rua) - A (Via) - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação |